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1. Direitos de Autor

• Os conteúdos e design deste site e outros enviados por correio electrónico ou fornecidos em ligação com o site são propriedade do Portal Gestão. A reprodução de conteúdos não é autorizada, salvo declaração em contrário. O utilizador não poderá usar ou reproduzir o nome "Portal Gestão" e logótipo respectivo sem autorização escrita do proprietário do Portal Gestão.

2. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

• O Portal Gestão gere este website com o objectivo de possibilitar o acesso dos utilizadores e das empresas à informação de interesse para a actividade empresarial - em particular sobre os temas relacionados com a utilização de tecnologias aplicadas à gestão de empresas e às finanças.
• Não obstante o esforço permanente desenvolvido pelo Portal Gestão para assegurar a qualidade dos conteúdos e serviços em linha, a informação disponibilizada é de carácter geral, podendo, eventualmente, não estar completa ou actualizada.
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• O web site dispõe de links externos sobre os quais o Portal Gestão não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
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3. Acesso e alterações ao site

• O acesso a determinadas áreas do web site do Portal Gestão pode, quando indicado, ser sujeito a pagamento e condicionado ao registo prévio do utilizador.
• Ao registar-se, o utilizador concorda em receber e-mails com informação de gestão ou mensagens promocionais, que poderá cancelar posteriormente.
• O Portal Gestão reserva-se o direito, absoluto e não sujeito a justificação, de suspender, alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do web site em qualquer momento e a restringir o uso e acessibilidade do seu web site.

4. Comércio eletrónico 

• As aplicações vendidas através do web site são produtos digitais, transmitidos eletronicamente. Ao comprar estes produtos através do canal de comércio eletrónico disponibilizado no web site, o utilizador aceita que os mesmos não admitem devolução.
• As aplicações estão no formato Folha de Cálculo com Permissão para Macros do Microsoft Excel (.xlsm)
• O código VBA com as macros das aplicações está protegido através de palavra-passe e não é possível abri-lo
• O utilizador aceita que os produtos só sejam disponibilizados após confirmação do respetivo pagamento.
• As instruções de utilização são apresentadas nas próprias aplicações.
• O apoio técnico às aplicações é prestado até seis meses após a data da compra.
• O utilizador pode efetuar um número ilimitado de downloads das aplicações até seis meses após a data da compra.
• Os preços das aplicações são os seguintes:

5. Cursos de formação e-learning

• Os cursos de formação fornecidos a partir deste web site funcionam a partir de uma plataforma específica de e-learning.
• É garantido o acesso à plataforma de e-learning aos formandos que efetuarem a inscrição para os cursos e para o período de tempo nele(s) especificado.
• Cada inscrição é válida para um utilizador apenas. Não são permitidos múltiplos acessos à plataforma de e-learning ao mesmo utilizador simultaneamente.
• Nenhum dos conteúdos fornecidos na plataforma de e-learning pode ser reproduzido, copiado ou alterado sem a autorização escrita do Portal Gestão.

6. Formação presencial

• As ações de formação presencial são realizadas em horários e locais pré-determinados previamente comunicados aos utilizadores.
• O Portal Gestão poderá alterar as datas das ações de formação mediante aviso prévio aos formandos que, até à data de alteração, tenham liquidado a respetiva inscrição.
• As inscrições nas ações de formação presencial podem ser realizadas através deste site até ao número limite de vagas previsto para cada ação.
• Só poderão particpiar nas ações de formação presencial os formandos que tiverem liquidado a respetiva inscrição.
• O cancelamento de inscrições em ações de formação presencial só será aceite se pedido por escrito até 10 dias úteis antes do início da mesma e com a devida justificação. Além deste período não haverá lugar a reembolso de inscrições pagas.
• A realização das ações de formação presencial pode exigir um número mínimo de participantes. Se tal número não for atingido, o Portal Gestão reserva-se o direito de cancelar a realização da ação de formação. Nesse caso, informará os participantes já inscritos e reembolsará por inteiro os montantes já pagos.
• O regulamento da formação profissional pode ser transferido a partir deste link.

7. Alterações aos termos deste acordo

• O Portal Gestão pode alterar os termos deste Acordo. No caso de alteração a estes termos, o Portal Gestão notificará os seus utilizadores registados por correio electrónico ou publicará, no web site, os detalhes das alterações ao incluí-los nestes termos. O acesso e utilização de determinadas áreas do web site Portal Gestão pode estar sujeito a termos e condições adicionais.

O Portal Gestão tem como compromisso a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade (“Política”) aplica-se a todos os que visitam a nossa página. Alterações a esta política serão publicadas neste URL e tornar-se-ão efetivas assim que estejam online. A continuada utilização deste site, depois da publicação de quaisquer alterações ou modificações, é tida como a sua aceitação destas alterações.

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